Patrimônio arquitetônico

SP abre processo para tombar 18 edifícios na região central

VANESSA CORREA/COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE S. PAULO

Pela primeira vez um conjunto de imóveis representativos da arquitetura em estilo art déco e do início do modernismo é alvo de um processo de tombamento coletivo na cidade de São Paulo.

Ontem, o Conpresp (órgão municipal do patrimônio histórico) decidiu proteger 18 prédios, construídos nas décadas de 30 e 40, enquanto estuda se serão definitivamente tombados.

O conjunto de edifícios é emblemático de um período em que a avenida São João foi alargada e a praça Marechal Deodoro era criada.

Nessa época, o local passava por forte processo de modernização com a construção de prédios residenciais, diz Walter Pires, diretor do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico).

Segundo o arquiteto, que também é membro do Conpresp, a decisão foi motivada pelo pedido de demolição de um deles, o edifício Tupã.

Um hospital queria incorporar o terreno do edifício.

Em uma reunião com o DPH, o Conpresp decidiu que uma discussão de tombamento conjunto seria interessante para proteger outros edifícios do entorno que retratassem esse momento histórico, explica Walter Pires.

“O Minhocão degradou muito esses prédios. Antes de ele existir, a São João era uma avenida valorizada”, afirma o diretor do DPH.

Para Maria Lúcia Bressan Pinheiro, professora de história da arquitetura da FAU-USP especializada em art déco, essa resolução é importante por preservar justamente exemplares que mostram que a “tônica do estilo no Brasil foi atender à classe média nos anos 30 e 40”.

Surgido na cidade na mesma época do art déco, o modernismo propunha uma arquitetura racional, e a falta de ornamentação era uma mudança radical na época.

Por outro lado, as linhas limpas e geométricas, mas com a presença de ornamentos estilizados, fizeram do art déco um estilo mais popular.

“O movimento art déco em SP, se teve vida brilhante, foi breve. Precedeu a revolução modernista e os exemplares resultantes merecem cuidadosa preservação”, diz o arquiteto Benedito Lima de Toledo, professor da FAU-USP.

Soluções inteligentes

Imagine-se morando num apartamento studio (vulgo quitinete) ou mesmo de um e dois dormitórios, no centro histórico de São Paulo.

Mais. Este imóvel, de algum momento entre 1950 a 1980, com sua arquitetura preservada e original, elevadores super reforçados, de tecnologia sueca, e totalmente adaptado nos padrões mundiais da acessibilidade….

Parece coisa de burguês, mas tudo isso está planejado para pertencer aos felizardos de baixa renda que morar em um dos 53 edifícios do Programa de Habitação e Requalificação do Centro – o Renova Centro, da Cohab-SP.

O projeto foi discutido nesta quinta-feira (3) pelo secretário Municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, com a presença de diversos representantes da sociedade civil. Leite pontuou algumas diferenças do programa, idealizado pela administração Gilberto Kassab, para fugir das morosas, intermináveis e por vezes ineficientes desapropriações do passado.

O “super elevador” é uma delas. Seu sistema mais reforçado, simples e anti-vandalismo visa dispensar a manutenção constante e, consequentemente, a taxa de condomínio. Segundo o secretário, sua licitação já está no forno.

Outra solução inédita é a adaptação dos apartamentos já pensando na acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência física. Leite não especificou quais seriam essas soluções arquitetônicas, mas inclui algo como banheiros mais largos, com barras de apoio, e rampas de acesso.

O secretário também promete, desta vez, uma “linha de produção” empreendida pela Prefeitura – afinal, são 53 prédios que vão oferecer 2500 apartamentos só no Renova Centro (sem contar o Nova Luz, projeto a parte).

Lembrete: tudo isso está ainda só no papel e no gogó do secretário. O endereço desses edifícios vagos nem foi divulgado para evitar invasões e dor de cabeça para a Cohab.

O Casa Imprópria promete acompanhar e, em breve, dar mais informações sobre os misteriosos 53 endereços na mira da Prefeitura – e de seus futuros moradores.

Casarão na rua Augusta, em SP, dá lugar a prédio

Da Folha de S. Paulo

A história da música se repete na esquina da rua Augusta com a Dona Antônia de Queirós (veja no mapa): um “palacete assobradado”, usado como cortiço e cuja história é desconhecida do patrimônio histórico, dará lugar a um edifício

Comprado pela construtora Esser, que não deu detalhes sobre o empreendimento, tampouco de quem comprou e quanto pagou pela área, o terreno dará lugar a mais um dos vários empreendimentos que surgem na região e que elevam o preço do metro quadrado na área à casa dos R$ 6.000.

O valor é o mesmo do de bairros nobres como Vila Madalena, Brooklin e Moema.

Esta valorização está expulsando os tradicionais prostíbulos da Augusta para dar lugar, além de prédios de alto a padrão, a bares, clubes e restaurantes.

Na última sexta, “veio os home co’as ferramenta”. O novo dono mandou derrubar a construção, que havia anos estava em péssimo estado. Deu três dias para desocupação.

Segundo o engenheiro responsável pela demolição, o trabalho de desmonte do casarão duraria no máximo duas horas se fosse feito mecanicamente. Como não há espaço para o maquinário, a intervenção será manual e vai durar cerca de um mês.

SEM TETO

Mas nem todos os atuais seis moradores pegaram as coisas e foram pro meio da rua apreciar a demolição. O pedreiro José Raimundo da Silva, 59, que invadiu o local há seis anos, teve que ficar. “Não se aluga nada sem contrato e isso demora uns dias”, contou.

A demolição começou com ele dentro mesmo. Ontem, seu José, que até poucos dias atrás se reunia com os companheiros de maloca na calçada do prédio para jogar dominó e fazer churrasquinho, reclamava que seu quarto já estava sem teto. A chuva molhou seus documentos. “Ninguém veio nem avisar. Achei uma sacanagem”, diz.

Tão dramática quanto a história de seu José é a desse imóvel, cuja origem é praticamente desconhecida. Os integrantes do movimento Preserva São Paulo, especialistas em rastrear a história do patrimônio da cidade, não descobriram nada. Um deles avalia que o prédio seja em estilo “art nouveau”.

Os órgãos de patrimônio tampouco se interessaram pela construção. Não há qualquer resolução de tombamento no Departamento de Patrimônio Histórico do município. Conpresp, Condephaat e Iphan desconhecem a obra.

Mesmo o Google encontra apenas uma referência ao palacete. De acordo com o site São Paulo Antiga, ele data de 1913. Mas, em seu frontão, nem a indicação de data ficou.

Questionada se manteria pelo menos a fachada do edifício, a Esser se negou a responder.

Número de casas vazias supera déficit habitacional brasileiro

Da Agência Brasil

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro (vide tabela sobre domicílios).

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de Planejamento da cidade e do estado de São Paulo, os números do censo e do déficit habitacional indicam uma incoerência. Para ele, a quantidade domicílios vazios reforça a teoria de mau aproveitamento deles.

Em entrevista à Agência Brasil, Wilheim lembrou, porém, que não se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Destacou que os domicílios vazios têm diferentes características, que ainda não foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, são propriedades cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que compõem o déficit habitacional.

De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia estão na mesma faixa de renda.

Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habitação do país são necessárias políticas públicas. Para ele, essas políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e, principalmente, as que estão abandonadas há anos.

“Precisamos de uma intervenção do Poder Público para desatar este nó [o déficit habitacional]”, disse. “Tem que haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua reposição no mercado”, completou.

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, também considera o número de domicílios vagos paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias não serviriam para acabar com o déficit habitacional do país até porque estão vazias temporariamente, à espera de um inquilino ou comprador. Entretanto, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis desocupados poderia minimizar a situação.

Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de São Paulo, que passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem. O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.

“Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio”, explicou, lembrando que só na capital paulista o número desses imóveis chega a 290 mil. “O dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para construção de novas casas que atendam a população incluída no déficit habitacional da cidade.”

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.